Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade rege, segundo os princípios da lei, a privacidade de dados do Clube de Campo e Náutica Água Nova de São Manuel (adiante denominada de “Clube Água Nova”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.490.570/0001-45, com sede na Av. José Horácio Mellão, 375 – Centro – São Manuel – SP, e seus usuários.
Entende-se por USUÁRIO a pessoa que interage com o Clube Água Nova por meios digitais ou virtuais e utiliza as funcionalidades dos mesmos, podendo fornecer dados pessoais para identificação, autorização e atendimento às exigência das leis.
Neste documento estão descritas as regras e compromissos com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados dos USUÁRIOS através dos Sítios do Clube Água Nova na Internet, correio eletrônico, aplicativos de troca de mensagens, ligações telefônicas e qualquer outro meio de comunicação digital ou virtual, bem como em visitas pessoais à sede do clube.
Rege-se aqui a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, atualização, enriquecimento de dados e eliminação dos dados coletados, e outros direitos do USUÁRIO dentro do escopo dos serviços e funcionalidades de comunicação, de acordo com a legislação em vigor, especialmente a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018).
Informações coletadas e justificativas
Para que possamos nos comunicar adequadamente com o Usuário pode ser necessária a informação de dados pessoais e dados de identificação digitais.
Os tipos de comunicação e relacionamento previstos estão listados abaixo, mas não limitados a estes:
- Oferta de serviços do Clube Água Nova e seus parceiros, que contenham acordo de privacidade e que respeitem os termos definidos neste documento;
- Complementação de Informações ao usuário sobre o clube e seus serviços;
- Fornecimento de informações, orçamentos e negociação;
- Divulgação de eventos, anúncios e campanhas promocionais;
- Visitas pessoais às sedes administrativa e de campo do clube;
- Participação em eventos, festividades e atividades congêneres;
- Prestação de Serviços de qualquer natureza ao clube;
- Realização de trabalhos na condição de funcionário ou prestador de serviços nas sedes do clube.
Dados de Identificação Digital
São dados necessários para identificação do usuário de forma a oferecermos atendimento e ou relacionamento personalizado, de acordo com o perfil do usuário.
As informações que coletamos do usuário dependem do uso de nossos produtos, serviços e funcionalidades, tipos de relacionamento e das maneiras com que o mesmo interage com o clube. Isso pode incluir informações sobre:
- Como o USUÁRIO usa ou visita nossos Sítios Eletrônicos na Internet, suas contas com o Clube Água Nova ou aplicativos e interage conosco;
- Informações de rastreamento, como endereço IP, identificador de dispositivo, dados de localização, tipo de navegador e linguagem, tempos de acesso, URL (Uniform Resource Locator), outros identificadores exclusivos e outros dados técnicos que podem identificar exclusivamente o usuário, seu dispositivo, sistema ou navegador. Inclui-se nas informações de rastreamento Cookies HTTP (cookie web ou cookie de navegador), que são pequenos fragmentos de dados que um sítio eletrônico na Internet envia para o navegador do usuário;
- Informações de histórico sobre os Sítios Eletrônicos na Internet que o USUÁRIO visita;
- Melhoria e desenvolvimento de nossos serviços;
- Controle de acesso e de participação em atividades presenciais, incluindo imagens e biometria;
- Registro de informações e dados pessoais para atendimento às questões legais.
Fontes de Terceiros
O clube também pode obter informações de fontes de terceiros, que tenham acordo de compartilhamento de dados e estejam de acordo com as práticas de privacidade descritas neste documento. A fontes de terceiros podem incluir:
- Corretores de dados, onde adicionamos dados demográficos para complementação das informações coletados do USUÁRIO;
- Serviços de comunicação, incluindo provedores de e-mail, redes sociais, quando o USUÁRIO dá permissão para acessar suas informações em tais plataformas ou redes de terceiros;
- Parceiros com os quais oferecemos produtos ou serviços em parceria ou participamos de atividades de marketing conjunto;
- Fontes disponíveis publicamente ou em bancos de dados públicos, com informações disponibilizadas abertamente por iniciativa do usuário.
Dados Pessoais
As informações pessoais que o clube coleta podem incluir as seguintes:
- Detalhes de contato como seu nome, data de nascimento, endereço, endereço de e-mail e números de telefone de contato;
- Informações de emprego, como o cargo e outras informações sobre negócios ou empresas, no caso de USUÁRIOS que representem pessoa jurídica;
- Credenciais como suas senhas, dicas de senha e informações de segurança usadas para identificação e autenticação de acesso;
- Informações de formulário web que o USUÁRIO fornece em nossos formulários web, sendo que os formulários que o USUÁRIO opta por completar indicarão se as informações solicitadas são obrigatórias ou voluntárias, cabendo a ele escolher;
- Informações para processamento de pagamentos, como o informações sobre contas bancárias ou cartão de crédito e outras informações de faturamento necessárias para efetivação dos processos comerciais e associativos;
- Informações de histórico de conta relacionadas às comunicações que o USUÁRIO mantém com o clube;
- Soluções propostas e informações de ajuda quando o USUÁRIO entra em contato com o Clube Água Nova para fazer uma sugestão, reclamação, qualquer auxílio ou suporte, conversas telefônicas ou sessões de bate-papo com nossos colaboradores que podem ser monitoradas e gravadas;
- Informações de feedback e classificação que o USUÁRIO nos fornece para fins de pesquisa e avaliações de serviços do clube que o USUÁRIO escreve.
Prazos de Armazenamento
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, conforme a tabela abaixo:
Tipo de dado pessoal | Finalidade | Prazo de Armazenamento | Base Legal |
Dados cadastrais | Comprovação judicial e administrativa | 7 anos após o término da relação | Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor |
Dados de identificação digital | Provas em eventual ação cível | 6 meses | Art. 15, Marco Civil da Internet |
Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Caso seja interesse do USUÁRIO, os dados poderão ser eliminados antes desse prazo, mediante sua solicitação. No entanto, eventualmente o clube pode ter que manter os dados do USUÁRIO por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito, interesse legítimo, inclusive para que os dados possam servir de prova em instruções processuais judiciais e extrajudiciais, e por outras formas autorizadoras para tratamento de dados, em conformidade com a legislação vigente.
Compartilhamento e Tratamento das Informações
Internamente, os dados coletados são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos descritos abaixo, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
O clube usa e compartilha suas informações para:
- Orçamento, venda, entrega e manutenção de seus produtos e serviços diretamente ou através de seus parceiros comerciais, tais como representantes, revendedores e distribuidores;
- Criação e manutenção de sua conta junto ao Clube Água Nova;
- Avaliação de risco de crédito e pagamentos;
- Fornecimento de serviços e informações relacionados à sua conta;
- Ajudá-lo com problemas de atendimento, suporte ou perguntas;
- Melhoria e personalização de seus serviços;
- Envio de comunicações de marketing e promocionais, publicidade direcionada com ofertas relevantes para o USUÁRIO, o que inclui customização de conteúdo e ofertas de marketing que possam lhe interessar;
- Assegurar a autenticidade de seus acessos à sua conta;
- Detecção e prevenção de fraudes;
- Gerenciamento e proteção de suas redes, serviços e clientes;
- Cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias;
- Realização de pesquisas relacionadas aos seus serviços.
Compartilhamento e Transferências Internacionais
O Clube Água Nova pode transferir suas informações pessoais para outras empresas PARCEIRAS, se e estritamente necessário, para atendimento às solicitações dos USUÁRIOS e para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Isso pode envolver a transferência de suas informações pessoais para outros países, que podem ter um nível diferente de proteção de dados do estabelecido pela legislação brasileira.
O compartilhamento de dados se dará de forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Os dados do USUÁRIO serão compartilhados com o Poder Público, caso requisitado, obedecendo às disposições legais;
Alguns tratamentos de dados, bem como o próprio atendimento de serviços, poderão ser feitos através de outras empresas PARCEIRAS ou profissionais autorizados. Por regra, o Clube Água Nova mantém acordos contratuais com seus PARCEIROS para o compartilhamento de dados em que estes se comprometem a respeitar as práticas de privacidade descritas neste documento.
O Clube Água Nova, num esforço contínuo, implementa e mantém medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção das Informações Pessoais transferidas.
Direitos de privacidade do Usuário
O USUÁRIO tem direitos de privacidade conforme previsto na legislação, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em Lei;
- Portabilidade dos dados em determinadas circunstâncias e mediante requisição expressa, sendo observados os prazos e segredos comercial do clube;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento para tratamento de dado pessoal;
- Direito de estar livre de discriminação: o Clube Água Nova não discriminará o USUÁRIO por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade.
Como exercer seus direitos
Se o USUÁRIO tiver alguma dúvida sobre o tipo de informação pessoal que tratamos ou se deseja solicitar a exclusão ou alteração de informações pessoais ou exercer qualquer outro direito de privacidade conforme estabelecido acima, o mesmo deve entrar em contato com o clube pelos seguintes canais:
- Enviando uma solicitação por escrito através de nosso Sítio Eletrônico na Internet, na opção “Contato” do menu: clubeaguanova.com.br/privacidade;
- Escrevendo para o Clube Água Nova no endereço postal fornecido no final desta Política de Privacidade.
IMPORTANTE: Por favor, esteja ciente de que sua solicitação será atendida em conformidade com a legislação aplicável, e nos prazos nela definidos, e que poderá permitir ou exigir a manutenção de dados em determinadas circunstâncias.
Suas preferências de marketing
O USUÁRIO tem escolhas sobre como o Clube Água Nova entra em contato para prestar informações e sobre outros usos de suas informações. Para saber mais, gerenciar e alterar suas preferências de marketing, o USUÁRIO pode:
- Clicar em “cancelar a inscrição” diretamente em qualquer comunicação de e-mail marketing que enviamos uma vez que essa opção sempre estará disponibilizada ao final/rodapé;
- Solicitar a remoção através de nosso Sítio Eletrônico na Internet, na opção “Contato” do menu clubeaguanova.com.br/privacidade.
IMPORTANTE: Por favor, esteja ciente de que poderá levar até cerca de 15 dias úteis para que suas preferências de e-mail entrem em vigor.
Como o Clube Água Nova protege suas informações
O Clube Água Nova adota medidas de proteção técnicas, organizacionais e de segurança adequadas, inclusive de segurança física de informações, para proteger os seus dados pessoais contra uso incorreto, interferência e perda, bem como acesso não autorizado, modificação ou divulgação, conforme exigido por lei. As formas como isso é feito incluem:
- Uso de criptografia ao coletar ou transferir informações confidenciais, como, por exemplo, detalhes do cartão de crédito, etc.;
- Definição de proteções de segurança de dados para garantir a segurança, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de processamento;
- Limitação do acesso físico às suas instalações;
- Limitação do acesso às informações que são coletadas sobre o USUÁRIO;
- Verificação e monitoramento de que seus parceiros de negócios tenham medidas de segurança técnica e organizacional apropriadas para manter suas informações pessoais protegidas;
- Destruição ou anonimização de informações pessoais nos termos previstos na lei.
O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso ao Sítio Eletrônico do Clube Água Nova na Internet e outros meios de comunicação e acesso presencial viola esta Política de Privacidade;
O Clube Água Nova encoraja o USUÁRIO a preservar a confidencialidade de quaisquer senhas ou informações de acesso e a ter cuidados para evitar golpes de “phishing“, onde alguém pode enviar-lhe e-mails forjados, parecendo ter sido enviados pelo Clube Água Nova, pedindo suas informações pessoais. O Clube Água Nova nunca solicitará seu login ou senha por e-mail.
Links para Sítios Eletrônicos na Internet e serviços de terceiros
Eventualmente, o clube pode fornecer links para outros Sítios Eletrônicos na Internet e, nesses sítios, o USUÁRIO pode ser solicitado a preencher informações pessoais.
As práticas de informação de Sítios Eletrônicos na Internet de terceiros, vinculados ao nosso Sítio Eletrônicos na Internet, são cobertas pelas declarações de privacidade do próprio terceiro.
Assim, o Clube Água Nova encoraja o USUÁRIO a lê-los antes de fornecer quaisquer informações.
Consentimento do usuário
Como condição para o acesso e informação de dados pessoais, o USUÁRIO declara:
- Ser maior de 18 (dezoito) anos;
- Que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, e conferindo, assim, à Clube Água Nova e seus Parceiros, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados;
- Que consente com os termos da Política de Privacidade expressos neste documento e que o consentimento é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
O Clube Água Nova reserva-se o direito de tomar precauções extras para proteção da privacidade e segurança das crianças que usam seus produtos, serviços e meios de comunicação, incluindo os Sítios do Clube Água Nova na Internet, correio eletrônico, aplicativos de troca de mensagens, ligações telefônicas e qualquer outro meio de comunicação digital ou virtual. Crianças menores de 13 anos ou idade mínima equivalente na jurisdição relevante não devem compartilhar suas informações pessoais, a menos que seus pais ou responsáveis forneçam consentimento verificável.
Caso não esteja de acordo com as regras e condições desta Política de Privacidade, o USUÁRIO deverá abandonar qualquer cadastro em nossos meios de comunicação sem fornecer qualquer informação pessoal, porém, o USUÁRIO terá interatividade limitada com os meios de comunicação disponibilizados pelo clube e ficará impossibilitado de utilizar-se de algumas funcionalidades e serviços e, até mesmo, de iniciar um processo comercial com o Clube Água Nova.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), por telefone, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que são prestados pelo clube, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Disposições Gerais
O Clube Água Nova não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO fornece nos meios de comunicação citados ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
O Clube Água Nova reserva-se o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso a este Sítio Eletrônico ou outro meio de comunicação ou ainda presencialmente. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, os USUÁRIOS serão notificados por meio dos contatos que que o mesmo forneceu quando da realização de seu cadastro e consentimento à esta política.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Manuel-SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Contato para assuntos de privacidade
Se o USUÁRIO quiser exercer seus direitos de privacidade conforme descrito nesta Política de Privacidade ou tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação envolvendo privacidade de dados, deverá entrar em contato com o Clube Água Nova através de seu Sítio Eletrônico na Internet, na opção “Contato” do menu (www.clubeaguanova.com.br/privacidade) ou por correspondência para:
Clube de Campo e Náutica Água Nova de São Manuel
CNPJ 45.490.570/0001-45
Av. José Horácio Mellão, 375 – Centro
São Manuel – SP
CEP 18652-100
Política de Privacidade atualizada em 7 de fevereiro de 2020
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